Beneficiado por supersalários, analista da Câmara chegou a ganhar R$ 46,5 mil

Corte determinado pela Câmara vai resultar em economia de R$ 80 milhões por ano

Breve relato sobre a competência ambiental estadual

Silvana Aparecida Wierzchón. Bacharel em Direito e Economia. Campo Mourão-Paraná.

STF dá 24 meses para Congresso regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas

Decisão unânime do STF reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição

Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

OAB propõe criação da figura do advogado individual em lei

que diz respeito à grande discrepância na tributação em relação às sociedades de advogados

Recursos especiais. Ação cautelar de exibição de documentos societários.

Sócia cotista. Sociedade limitada. Participação em sociedades as quais integram como sócias

Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos

brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line".

Precisamos mesmo de tantas leis?

O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas

Advogados do RS poderão receber honorários via cartão

Acordo permite aos profissionais, como pessoas físicas e as sociedades de advogadas como pessoas

Napoleão e o Código Civil Brasileiro: França e Brasil num mesmo ideal

A França possui uma legislação sólida e totalmente diversificada da razão das demais sociedades

Sociedade não empresarial faz jus a benefício

Serviços médicos prestados por meio de sociedades serão beneficiários do recolhimento diferenciado

Casal que se separou obtem a guarda compartilhada de cachorro

Juiz admite que o cão faz companhia aos humanos especialmente nas sociedades urbanas. E assegura

Escritório de Advocacia poderá apresentar mais de um atestado para comprovar capacidade técnica

sociedades de Advogados para a prestação de serviço técnico especializado de advocacia na área trabalhista à empresa pertencente à União.

Cooperativas de crédito rural são isentas do pagamento da Cofins

Crédito Rural de Guape Ltda. ? Crediguape e outros, entendeu que a Cofins não seria exigível das sociedades cooperativas.

Lei nº 10.676, de 22 de Maio de 2003.

Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas em geral.

Ação anulatória de débito fiscal contra a Fazenda Municipal. Alegação de inconstitucionalidade de incidência do ISSQN. Pretensão de reconhecimento de imunidade tributária.

Sentença Tributária. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007

Sistema será usado para fiscalizar e auditar processos administrativos

Expectativa dos gestores é que medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos

Servidores da PGE permanecem em greve

Serviços prestados pela PGE são de extrema importância para o Estado por gerarem uma economia de bilhões aos cofres públicos

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.